A Europa tem muitas divisões políticas difíceis para nós de fora, o que gera confusão na hora de entender como funciona o Visto Schengen para brasileiros. Existe o continente europeu, a União Europeia e o Espaço Schengen. Vamos explicar aqui rapidinho:
O mais difícil de definir é o continente europeu, já que podem ser levadas muitas coisas em conta. De todo modo, é a divisão que menos importa pra gente que viaja.
A União Europeia (UE) é uma união comercial formada por países que resolveram unir forças. Através de subsídios e políticas especiais, montaram um poderoso gigante comercial. Basicamente todos os países da Europa mais badaladinhos fazem parte dela, exceto pelo Reino Unido, que está nessa lenga lenga de sair ou não da UE. Quando o assunto é visto, a União Europeia não importa muito.
E agora o mais importante para turistas: o Espaço Schengen. O Acordo Schengen é uma das atitudes mais bonitas que a humanidade já adotou, acabando com as fronteiras entre países, tanto comerciais quanto de pessoas. Ou seja, o trânsito é completamente livre.
Desde que se tenha um visto válido para circular ali, óbvio. O ponto negativo do Schengen é que engloba muitos países (22, para ser mais exato) e o visto é muito curto para viajar isso tudo. Mas facilita bastante não ter que tirar visto para cada um dos 22 países.
Se você pensa em viajar pela Europa, não deixe de ler:
- Como Fazer um Mochilão Pela Europa? 13 DICAS IMPORTANTES!
- Roteiro Europa: 20 Dias Perfeitos Para Quem Vai Pela Primeira Vez
Índice
- Lista de Países no Espaço Schengen
- Como Funciona o Visto Schengen Para Brasileiros
- Regra Antiga e Regra Nova do Visto Schengen
- Renovação Automática do Visto Schengen
- Visto Schengen na Prática
- Seguro Viagem Para a Europa
- Nossa Experiência com Fronteiras no Schengen e na Europa
- Veja Alguns dos Nossos Posts da Europa:
Lista de Países no Espaço Schengen
Áustria, Bélgica, Repúblia Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Liechtenstein
Como Funciona o Visto Schengen Para Brasileiros
A regra básica é que podemos ficar até 90 dias num período de 6 meses com o Visto Schengen. No site do Schengen diz que, para se obter o Visto Schengen de múltiplas entradas, é necessário solicitá-lo na fronteira. Na prática, assim que se entra no Schengen, o carimbo ganho ali é sempre válido para múltiplas entradas. No total, é possível ficar 6 meses por ano dentro do Schengen (legalmente, claro), porém esses meses devem ser divididos em dois blocos de três meses pelo menos.
Os documentos necessários são:
- passaporte com pelo menos 6 meses de validade,
- passagem de saída do espaço Schengen,
- reserva de hotel,
- comprovante de que tem dinheiro pra estadia (em torno de 60 euros por dia) e
- seguro viagem
Nas nossas experiências nunca pediram reserva de hotel nem comprovante de dinheiro. Em compensação já pediram mais de uma vez a passagem de saída do Schengen.
No tocante a esse assunto, tivemos uma grande surpresa quando fomos pegar um voo do Rio de Janeiro para Helsinki, com conexão em Londres. Acontece que, no check-in, ainda no Aeroporto Galeão, nos exigiram uma passagem DE RETORNO AO BRASIL. Nós, que não somos viajantes de primeira viagem, batemos boca e no fim embarcamos com apenas uma passagem de ônibus saindo do Espaço Schengen para a Rússia.
De acordo com o Artigo 5º (1.c) da Regulação Nº 562/2006 do Parlamento Europeu, é exigido apenas uma passagem de saída do Espaço Schengen para um país em que o viajante esteja certo de ser admitido ou esteja em posição de obter a entrada de forma legal.
EXPLICANDO: No nosso caso, viajaríamos pela Finlândia, Estônia e Letônia, todos eles países que estão no Espaço Schengen. Da Letônia, iríamos para a Rússia. Como a Rússia é um país que brasileiros podem entrar legalmente, então a nossa entrada no Espaço Schengen não poderia ser barrada.
Brasileiros podem entrar por meios legais em quase todos os países do mundo, então o que importa é você ter uma passagem para qualquer país fora do Espaço Schengen. Há muitos deles mesmo na Europa, como Sérvia, Albânia, Macedônia, Bielorrússia e muitos outros destinos interessantes.
Mas atenção: o Reino Unido não faz parte do acordo Schengen. Ou seja, eles podem exigir outros documentos. Portanto, caso você tenha um voo que faça conexão no Reino Unido, recomendamos fortemente que possua uma passagem de retorno ao Brasil.
Outro ponto importante: essa Regulação citada aí em cima não pretende ser exaustiva em relação à documentação do viajante. Ou seja, a qualquer momento o oficial na fronteira pode cismar contigo e exigir documentos que não estão citados ali. Apesar de essa questão da passagem estar explícita, isso nos leva ao assunto do próximo parágrafo.
O SEGURO VIAGEM não é obrigatório para entrar no Espaço Schengen. Entretanto, o oficial pode exigir de você esse documento. Inclusive, em alguns países do Espaço Schengen ele é obrigatório mesmo. Ou seja, um oficial da imigração na França pode exigir o seguro viagem, pois, ao entrar na França, você terá acesso livre a todos os outros 21 países do Schengen, inclusive aos que exigem o tal seguro.
Portanto, para evitar dores de cabeça na imigração e para ficar mais tranquilo em relação a acidentes e emergências, não pense duas vezes antes de fazer seu seguro. Falamos mais sobre ele lá embaixo.
Bem, para viajantes de longo prazo, só saber essa questão das datas não é o suficiente, já que a gente sempre precisa de mais dias e nossos vistos estão sempre no limite. Suamos muito para encontrar informações oficiais mais específicas na internet. E trazemos tudo detalhadinho aqui.
Regra Antiga e Regra Nova do Visto Schengen
Existe um site onde é possível calcular quantos dias ainda se tem com o Visto Schengen. Nós estávamos usando esse site, até descobrirmos que ele só é válido para a Regra Nova do Schengen, e o Brasil está na Regra Antiga.
A regra pro Brasil é o seguinte: 6 meses após a data da primeira entrada, inicia-se um novo período de seis meses. E dentro de cada 6 meses (contados como meses mesmo, e não como 180 dias), podemos ficar 90 dias.
Ou seja, não é possível ficar 180 dias consecutivos dentro da Zona Schengen. Você pode passar 90 dias, sair, passar 90 dias fora, e voltar para passar mais 90 dias.
Exemplificando
- Entrei na Zona Schengen em 10 de janeiro.
Até 10 de julho, um dia após ter completado 6 meses da minha entrada, só posso passar 90 dias dentro da Zona.
- Saí do Schengen em 15 de fevereiro.
Somando janeiro e fevereiro, passei um total de 37 dias no Schengen.
- Em 15 de março voltei para a Zona Schengen, passei 25 dias e saí 8 de abril.
Somando os 25 com os 37, já gastei 62 dias de Visto Schengen.
Conclusão: nesse exemplo, eu tenho ainda 28 dias para ficar no Schengen até o dia 10 de julho. Ou seja, caso eu volte pro Schengen a partir do dia 13 de junho, não terá risco de eu ficar ilegal.
Mas a parte mais interessante do brasileiro estar ainda na Regra Antiga é o que explicaremos no próximo tópico.
Renovação Automática do Visto Schengen
Se eu entrar na Zona Schengen em qualquer dia a partir de 13 de junho (28 dias antes de expirar os seis meses), não precisarei sair de lá no dia 10 de julho, pois o período de seis meses se renova automaticamente! É isso mesmo! Na Regra Antiga, não é necessário sair do Espaço Schengen ao fim do período de seis meses.
Digamos que eu tenha voltado para a Europa no dia 8 de julho, ou seja, usarei 3 dos 28 dias que ainda me restam até o fim dos seis meses da minha primeira entrada. Então, a partir de 11 de julho, terei mais 87 dias corridos para ficar no Schengen, pois a primeira regra é que não posso estar há mais de 90 dias consecutivos (90 menos os 3 dias que eu já tinha usado antes do dia 11 de julho).
Caso eu opte por sair do Schengen em qualquer momento desses 87 dias e voltar depois, daí o cálculo são de 90 dias a partir de quando iniciou-se o período de seis meses, ou seja, a partir de 11 de julho no meu exemplo.
Visto Schengen na Prática
Bem, a prática diz que, se seu passaporte tá cheio de carimbos de entrada e saída, raramente um guarda da fronteira vai parar pra fazer conta de dias. A prática diz que, como a maioria dos países funcionam pela regra nova, normalmente os guardinhas vão achar que brasileiros também estão na nova.
A prática diz que existem fronteiras onde os guardas se preocupam com isso, como em Dublin (apesar de ela não ser Schengen) e em Madri, e outras que ninguém dá a menor atenção pra isso. E, por fim, infelizmente, a prática diz que se você for de aparência não-branca, os guardas prestarão mais atenção. Em todos os casos, é sensato ter consigo impresso a regra para brasileiros, principalmente se a data de entrada for muito próxima à data do fim do ciclo de seis meses e sua passagem de saída do Schengen for para depois dessa data.
Importantíssimo é estar sempre com documentos para mostrar. Apesar de ser bem pouco frequente pedirem isso na fronteira, acontece.
A passagem de saída do Schengen é a mais importante de se ter. Existem sites que “fazem” a passagem de volta caso você não tenha uma, como o Return Flights, que usa um modelo de passagem existente com seus dados e é gratuito.
Por via das dúvidas, é bom também ter as reservas de hotel, já que é bem fácil criar uma. A gente sempre usa o booking.com para fazer nossas reservas, que na maioria das vezes são pagas somente na acomodação.
Pela nossa experiência dizer que vai ficar de Couchsurfing ou na casa de um amigo é só complicação, porque os guardas podem, nesse caso, te pedir uma carta convite (e às vezes ela tem que ser reconhecida por outra autoridade). O hotel é o mais certo!
Seguro Viagem Para a Europa
Em alguns países do mundo a contração de um seguro viagem é obrigatória. A maior parte deles fica na Europa e é signatária do Tratado de Schengen.
Nas nossas viagens nós sempre comparamos os preços e vantagens de cada operadora em sites diferentes, de modo a encontrar o melhor custo/benefício. Os melhores são a Seguros Promo e a Real Seguro.
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Nossa Experiência com Fronteiras no Schengen e na Europa
Bem, nós dois já cruzamos fronteiras inúmeras vezes na Europa, e o que temos a dizer é que não se preocupe muito. Existem algumas fronteiras complicadas, como Lisboa, Madri, Dublin e Londres (as duas últimas não são parte do Schengen). Nessas já nos fizeram muitas perguntas ou exigiram comprovantes. São as cidades que tem problemas com imigrantes ilegais brasileiros e latinos. Em Frankfurt parece que às vezes tem problema com brasileiros, mas nunca nos aconteceu.
Estando de posse dos documentos que citamos, nada dará errado. Esteja pronto para responder quando é sua volta para o Brasil (ou saída do Schengen) e qual é o seu roteiro. Jamais, mas jamais mesmo, fale na fronteira que você está indo “sem rumo e sem data para voltar”. Lembre-se: eles são servidores da burocracia, e precisam de datas e informações objetivas.
Importante: tudo que está escrito aqui é relato das nossas experiências ou de outros viajantes com os quais tivemos contato. O que vale é o que está na regra oficial do Espaço Schengen e ponto. Nós escrevemos esse artigo para ajudar nossos leitores a entenderem melhor esse visto complicadinho, porque nós mesmos demoramos um bom tempo pra reunir a informação toda. Mas cada caso é um caso. A única maneira correta e segura de viajar é com todos os documentos exigidos embaixo do braço 😉
Fontes: Border Crossing
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